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Fátima Braier

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

É permitida a cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade? Análise jurídica à luz do entendimento do TST.

Jose Gustavo Barbosa · há 2 anos

periculosidade e insalubridade são sinônimos de um mesmo fato jurídico?
O empregado vive da atividade do Empregador. O empregador do trabalho do funcionário.
São atividades recíprocas, necessárias.
,O Ministro do TST tem de observar o direito e o bi relacionamento,
pois o empregado precisa do empregador e, vice-versa.
O direito deve sobrepor-se aos interesses de todos, com justiça e igualdade de
tratamentos, embora as atividades sejam diversas.
Honildo Castro

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Comentário · há 3 anos

A negativa, pelo plano de saúde, de cobertura total ou parcial de materiais para uma cirurgia é abusiva

David Vinicius do Nascimento Maranhão · há 3 anos

Essa negativa fará com que o Plano responda civil e criminalmente por suas omissões.
Nuca se viu cirurgia sem a instrumentação necessária a sua realização.
O valor da mensalidade deverá, também, ser reduzida em cinquenta (50%). para compensar.
Honildo Castro

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Comentário · há 3 anos

IPTU de imóvel alugado: quem é o responsável pelo pagamento, o locatário ou o locador do imóvel?

Raquel Amaro · há 3 anos

Os princípios estabelecidos como cláusulas, relativamente ao pagamento do condomínio e IPTU, não podem ser modificados por vontade unilateral de Magistrado. A segurança jurídica estabelecida no contrato de locação, é imodificável sem a vontade de todas as partes. Seria, a insegurança jurídica, motivo de redução salarial de Magistrados e supressão de vantagens, inclusive moradia, por ato do Executivo e sem aprovação do congresso?

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